Política de compra e venda na loja online

Este documento de Política de Privacidade irá responder às seguintes questões:

 

(a) como utilizamos os seus dados;

 

(b) a quem e quando fornecemos os seus dados;

 

(c) durante quanto tempo guardamos os seus dados;

 

(d) qual é a nossa política de marketing direto;

 

(e) que direitos tem a respeito dos seus dados;

 

(f) como utilizamos cookies;

 

(g) outros aspetos que deve ter em atenção.

 

1. Como utilizamos os seus dados?

1.1. Nesta secção encontrará as seguintes informações:

 

(a) categoria dos dados que processamos;

 

(b) informações sobre as fontes de dados, quando não partem de si;

 

(c) com que fins processamos os seus dados;

 

(d) base legal do tratamento de dados.

 

1.2. Processamos informações sobre a forma como utiliza o nosso site e os serviços que prestamos ("dados de utilização"). Os dados de utilização podem incluir o seu endereço IP,  a localização geográfica, tipo e versão do browser, sistema operativo, fonte de referência, duração da visita ao site, páginas visualizadas, caminhos de navegação no site, assim como informações sobre os períodos e frequência de utilização dos serviços. Recebemos estes dados com a ajuda de cookies ou tecnologias similares. Processamos estes dados a fim de melhor compreender a sua utilização do nosso site e dos serviços que prestamos. Processamos estes dados com base num interesse legítimo, nomeadamente, com o propósito de monitorizar e melhorar o nosso site e os serviços que prestamos.

 

 

1.3. Processamos os seus dados de acesso ("dados de acesso"). Os dados de acesso podem incluir o seu nome, apelido, endereço eletrónico, número de telefone, data de nascimento e outros dados que forneceu durante o registo. Recebemos estes dados diretamente de si. Processamos os dados de acesso para efeitos de administração do site, prestação de serviços, garantia da segurança do site e dos serviços que prestamos, e para comunicarmos consigo. Processamos estes dados com o propósito de executar um acordo entre o utilizador e a nossa empresa (ou, a seu pedido, tomar medidas para concluir tal acordo), bem como com base no interesse legítimo, nomeadamente, com o propósito de administrar adequadamente o  site e as nossas atividades relacionadas com o mesmo.

 

1.4. Processamos informações relacionadas com os bens que vendemos e os serviços que lhe prestamos ("dados de serviço"). Os dados de prestação de serviços podem incluir os seus dados de contacto, detalhes de pagamento e detalhes de prestação de serviços (informações sobre uma determinada encomenda de bens, os documentos necessários para a conclusão e execução de um contrato de compra e venda, correspondência para efeitos de prestação de serviços, etc.). Os dados relativos à prestação de serviços são processados de modo a poder fornecer-lhe serviços e para ser possível executar corretamente a contabilidade da prestação de serviços. Processamos estes dados com o objetivo de executar um acordo entre o cliente e a nossa empresa (ou, a seu pedido, tomar medidas para concluir tal acordo), bem como tendo como base o interesse legítimo, nomeadamente, para administrar corretamente o site e as nossas atividades relacionadas com o mesmo.

 

1.5. Processamos a informação que nos fornece quando aceita receber as nossas comunicações de marketing e newsletters por correio eletrónico ou outros meios de comunicação ("dados de comunicações de marketing"). Processamos estes dados para podermos enviar informações e newsletters relevantes. Processamos estes dados com o seu consentimento. Além disso, se já lhe tivermos fornecido serviços no nosso site e não tiver objeções quanto a isso, processaremos também os dados de comunicações de marketing com base no interesse legítimo, nomeadamente, a fim de manter e melhorar as relações que mantemos com os clientes já existentes.

 

1.6. Processamos informação relacionada com qualquer comunicação que realizemos consigo ("dados de comunicação"). Os dados de comunicação podem incluir tanto o conteúdo de conversas e chamadas escritas, como os meta dados relacionados com tal comunicação. No caso de conversas escritas, o site cria automaticamente meta dados relacionados com a comunicação, os quais são submetidos através de formulários no site. Processamos os dados de comunicação a fim de realizar o contacto, bem como para fins contabilísticos. Processamos estes dados com base em interesses legítimos, nomeadamente, para administrar corretamente o site e as nossas atividades relacionadas com o mesmo, para assegurar uma consultoria igual e de elevada qualidade, e para examinar situações de conflito entre o cliente e os nossos funcionários.

 

1.7. Podemos processar os seus dados pessoais indicados nesta Política de Privacidade quando for necessário fazer valer, executar ou defender pretensões legais decorrentes de processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais. Para este efeito, processamos os seus dados pessoais com base no interesse legítimo, nomeadamente, a fim de proteger e assegurar os nossos, os seus e os direitos de outras pessoas.

 

1.8. Podemos processar os seus dados pessoais indicados nesta Política de Privacidade quando for necessário adquirir ou ter cobertura de seguro, gerir riscos ou para fins de consulta profissional. Para este efeito, processamos os seus dados pessoais com base no interesse legítimo, nomeadamente, para proteger devidamente as nossas atividades contra riscos.

 

1.9. Adicionalmente às finalidades específicas indicadas nesta parte da Política de Privacidade, também podemos processar os seus dados pessoais quando for necessário realizar o seu tratamento para cumprir as nossas obrigações legais, bem como quando for necessário proteger os seus interesses vitais ou os de outras pessoas singulares.

 

2. A quem e quando fornecemos os seus dados?

2.1. Podemos divulgar os seus dados pessoais a qualquer uma das empresas pertencentes ao nosso grupo (incluindo, as nossas filiais e a nossa empresa-mãe e todas as suas subsidiárias) na medida do necessário para atingir os objetivos estabelecidos na presente Política de Privacidade.

2.2. Podemos divulgar os seus dados pessoais às nossas seguradoras e a consultores profissionais, conforme for necessário adquirir ou ter cobertura de seguro, gerir riscos, receber aconselhamento profissional, ou afirmar, executar ou defender processos judiciais, independentemente de estes surgirem no âmbito de um procedimento judicial, administrativo ou extrajudicial.

2.3. As transações financeiras relacionadas com a prestação de serviços no site podem ser processadas pelos nossos prestadores de serviços de pagamento. Partilhamos os seus dados de prestação de serviços com os prestadores de serviços de pagamento apenas quando necessário para efeitos de processamento dos seus pagamentos, transferências de dinheiro, reclamações e inquéritos relacionados com esses pagamentos e transferências de dinheiro.

 

2.4. Podemos divulgar os seus dados pessoais a outros fornecedores de serviços (por exemplo, alojamento de sites, fornecedores de serviços de correio ou de correio eletrónico, pessoas que fornecem e mantêm servidores) na medida do necessário para fornecer os referidos serviços. Com a ajuda de terceiros, tomamos todas as medidas necessárias para assegurar que os nossos processadores de dados tenham implementado medidas de segurança organizacionais e técnicas adequadas e mantenham a confidencialidade dos dados pessoais.

2.5. Para além dos casos específicos de possível divulgação dos seus dados pessoais indicados nesta secção da Política de Privacidade, podemos também divulgar os seus dados pessoais quando tal divulgação for necessária para cumprir as nossas obrigações legais, bem como quando for necessário para proteger os seus interesses vitais ou os de outras pessoas singulares.

2.6. As pessoas especificadas nesta secção podem ter residência fora da República da Lituânia, da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. No caso de transferirmos os seus dados pessoais para essas pessoas, tomaremos todas as medidas legais necessárias para assegurar que o seu direito à privacidade continua a ser protegido de forma adequada.

 

3. Durante quanto tempo guardamos os seus dados?

3.1. Processamos os seus dados pessoais para qualquer fim ou propósitos, durante o tempo estritamente necessário para esse fim ou propósitos. De qualquer forma:

(a) os dados de acesso são armazenados durante um período de tempo não superior a 3 (três) anos, a contar da última atualização de informação na sua conta ou 10 (dez) anos a contar do fim da última prestação de serviços ao cliente (dependendo do evento que ocorrer mais tarde);

(b) os dados de serviço são armazenados por não mais de 10 (dez) anos a partir da data de conclusão da prestação do serviço;

(c) os dados das comunicações de marketing são armazenados por um período não superior a 2 (dois) anos a partir da data de consentimento ou, quando as comunicações de marketing são enviadas a clientes existentes a fim de manter e melhorar as relações, 2 (dois) anos a partir do fim da prestação dos serviços relevantes;

(d) os dados de comunicação são armazenados durante não mais de 2 (dois) meses, a partir do momento final de comunicação.

3.2. Em alguns casos, não conseguimos indicar os períodos específicos durante os quais guardaremos os seus dados pessoais com antecedência. Por exemplo, os dados de utilização serão armazenados enquanto forem necessários para os fins específicos da sua gestão.

3.3. Apesar de os termos acima indicados nesta secção da Política de Privacidade, temos o direito de armazenar os seus dados pessoais quando tal for necessário para salvaguardar as nossas obrigações legais, assim como quando for necessário para proteger os seus interesses vitais ou os de outras pessoas singulares.

 

4. Marketing direto

4.1. Com o seu consentimento, enviaremos comunicações de marketing através de correio eletrónico e (ou) mensagem de texto para partilhar notícias.

4.2. Adicionalmente, se já lhe tivermos prestado serviços e não tiver objeções, poderemos informar também sobre os nossos outros produtos que possam ser relevantes para si e fornecer-lhe informações relacionadas com os mesmos.

4.3. Pode optar por não receber comunicações de marketing em qualquer altura.

4.4. Pode fazê-lo da seguinte forma:

(a) ao clicar no link relevante em qualquer comunicação de marketing que receber;

(b) contactando-nos através do email info@maestrocasas.pt de outros contactos indicados no site website maestrocasas.pt.

4.5. Se fizer alguma das ações acima indicadas, atualizaremos o seu perfil para garantir que, futuramente, não receberá mais comunicações de marketing da nossa parte.

4.6. Por favor, note que o nosso negócio consiste em muitos serviços interligados e, que por isso, pode demorar vários dias para que todos os sistemas sejam atualizados, pelo que poderá continuar a receber comunicações de marketing enquanto o seu pedido ainda estiver a ser processado.

4.7. Optar pelo fim das comunicações de marketing não irá parar as comunicações diretamente relacionadas com a sua prestação de serviços.

 

5. Os seus direitos

5.1. Nesta parte da Política de Privacidade,  partilhamos uma visão geral dos direitos que lhe assistem ao abrigo da legislação sobre proteção de dados. Como a implementação de alguns direitos é complexa, apresentamos apenas os aspetos mais relevantes nesta Política de Privacidade. Deixamos o convite para que se familiarize com os atos jurídicos relevantes e as diretrizes das autoridades de controlo, por forma a obter informações completas sobre estes direitos.

5.2. Os seus principais direitos salvaguardados pela lei de proteção de dados são os seguintes:

(a) o direito de acesso aos dados;

(b) o direito de solicitar a retificação de dados (a maioria das ações relacionadas com este direito pode ser executada através do registo numa conta, se esta tiver sido criada);

(c) o direito de solicitar a eliminação dos dados;

(d) o direito de restringir o processamento de dados;

(e) o direito de oposição ao tratamento de dados;

(f) o direito à portabilidade dos dados;

(g) o direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de supervisão;

(h) o direito de retirar o consentimento.

5.3. O direito de acesso aos dados. Tem o direito de receber a nossa confirmação sobre se estamos a processar dados pessoais relacionados consigo, e, no caso de tal acontecer, tem o direito de se familiarizar com os dados pessoais processados e com determinadas informações adicionais. Estas informações adicionais incluem os objetivos do processamento de dados, categorias de dados pessoais e destinatários dos dados. Exceto nos casos em que tal viole os direitos e liberdades de outras pessoas,  iremos fornecer-lhe uma cópia dos seus dados pessoais, caso o solicite. Enviar-lhe-emos a primeira cópia de forma gratuita, mas poderemos cobrar uma taxa razoável por cópias adicionais, para cobrir custos administrativos.

5.4. O direito de solicitar a retificação de dados. Tem o direito de exigir que os seus dados pessoais inexatos sejam corrigidos e, tendo em consideração os objetivos do processamento de dados, que os dados incompletos sejam retificados.

5.5. Em determinados casos, tem o direito de solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados. Estas situações incluem situações em que: (i) os dados pessoais já não são necessários para atingir os fins para os quais foram tratados; (ii) retira o seu consentimento e não existe outra base jurídica para o tratamento dos dados; (iii) não concorda com o tratamento de dados com base nas disposições de atos jurídicos relevantes; (iv) os dados são tratados para fins de marketing direto; (v) os dados são tratados de forma ilegal. Note-se que, em determinados casos, poderá não ser possível exercer este direito devido às exceções aplicáveis. Estas exceções abrangem as situações em que os dados são necessários para: (i) exercer a liberdade de expressão e de informação; (ii) cumprir as nossas obrigações legais; (iii) fazer valer, fazer cumprir ou defender pretensões legais.

5.6. Em determinados casos, tem o direito de limitar o processamento de dados. Estas situações abrangem quando: (i) contesta a exatidão dos dados; (ii) os dados foram tratados ilegalmente, mas não pretende que sejam apagados; (iii) já não precisamos dos dados pessoais, mas precisa desses dados para afirmar, executar ou defender pretensões legais; (iv) opôs-se ao tratamento de dados, tendo como suporte o interesse público ou interesse legítimo, até que a validade da sua oposição seja avaliada. Se ocorrer uma restrição ao processamento dos seus dados, continuaremos a armazenar os seus dados, mas não os processaremos mais, exceto: (i) com o seu consentimento; (ii) para fazer valer, executar ou defender reivindicações legais; (iii) para proteger os direitos de terceiros; (iv) para fins de interesse público.

5.7. Tem o direito de se opor ao tratamento de dados pessoais com base na sua situação concreta, quando processamos os seus dados pessoais para fins de interesse público ou com base no nosso interesse legítimo, ou no interesse legítimo de terceiros. Se o cliente se opuser a esse tratamento dos seus dados pessoais, deixaremos de processar os seus dados pessoais relevantes, a menos que possamos provar que tais dados estão a ser processados por razões legítimas inegáveis que se sobrepõem aos seus interesses, direitos e liberdades. Podemos também continuar a processar esses dados a fim de afirmar, exercer ou defender pretensões legais.

5.8. Tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais com o propósito de marketing direto (incluindo a definição de perfis para fins de marketing direto) em qualquer momento. Caso se oponha a esta utilização dos seus dados pessoais, deixaremos de processar os seus dados pessoais relevantes para esse fim.

5.9. Tem o direito de se opor ao tratamento de dados pessoais para fins científicos, de investigação histórica ou estatísticos. Caso se oponha a essa utilização dos seus dados pessoais, deixaremos de processar os seus dados pessoais relevantes para essa finalidade, a menos que possamos provar que tais dados são necessários para uma tarefa realizada por razões de interesse público.

5.10. Direito à portabilidade dos dados. Considerando que a base legal para o nosso processamento de dados é:

(a) consentimento; ou

(b) quando as ações são realizadas a seu pedido antes da conclusão do acordo, tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, utilizado de forma comum e legível por computador. Não poderá utilizar este direito, caso o mesmo represente um impacto negativo sobre os direitos e liberdades de terceiros.

5.11. Se acredita que estamos a violar a legislação sobre proteção de dados durante o processamento dos seus dados pessoais, tem o direito de apresentar uma queixa à Inspeção de Proteção de Dados do Estado, com sede social em https://www.cl.df.gov.br/cdc 5.12. Nos casos em que a base legal para o processamento de dados é o seu consentimento, tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento. A remoção do consentimento não afetará a legalidade do tratamento dos seus dados até à sua retirada.

5.13. Para além das medidas particulares indicadas nesta secção da Política de Privacidade ou no site, pode também exercer qualquer dos direitos mencionados nesta secção da Política de Privacidade, contactando-nos via e-mail info@maestrocasas.pt e outros contactos indicados no site maestrocasas.pt.

 

6. Sobre os cookies

6.1. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que funcionam como identificadores. São enviados pelo servidor do site para o navegador, onde são armazenados. Sempre que o navegador acede ao servidor do site, o identificador é enviado de volta para  servidor.

6.2. Normalmente, os cookies não apresentam informações que possam identificar o utilizador, mas os seus dados pessoais que processamos podem ser associados a informações obtidas e armazenadas com a ajuda de cookies.

6.3. Nós usamos os seguintes cookies:

 

Os cookies essenciais são necessários para que se possa usar diversas funções do site maestrocasas.pt. São necessários para que o site funcione e não podem ser desativados. Estes cookies são armazenados no seu computador, telemóvel ou tablet, desde que visite a página e são válidos por um tempo limitado. A sua gravação depende das suas ações enquanto navega na página, por exemplo: alterar as definições de privacidade, iniciar sessão e preencher vários formulários.
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7. Como pode gerir os cookies?

7.1. Pode apagar todos os cookies armazenados no seu computador. Em muitos navegadores, pode definir os cookies para não serem armazenados. Note que se os cookies forem desativados, poderá perder a capacidade de utilizar muitas funções necessárias para que o website funcione corretamente. Para mais informações sobre cookies, visite https://www.allaboutcookies.org/ ou https://www.aboutcookies.org/. Nestes sites, pode encontrar informações detalhadas sobre cookies e sobre as formas de os desativar utilizando o seu navegador. Também encontra informação sobre como remover cookies que já se encontram no seu computador. Para remover cookies do seu telemóvel, deverá encontrar as informações relevantes no manual de utilizador do seu dispositivo.

7.2. A maioria dos navegadores da web dão aos utilizadores o direito de recusar ou apagar cookies. Os meios para o fazer podem diferir dependendo do navegador e da sua versão específica. Também é possível aceder a informações atuais sobre como bloquear ou apagar cookies nos próprios sites dos fornecedores de navegadores, tais como "Chrome", "Firefox", "Internet Explorer", "Safari".

7.3. O bloqueio de cookies pode ter um impacto negativo na utilização da maioria dos sites.

7.4. Se bloquear os cookies, não poderá utilizar todas as funções do nosso site.

 

8. Sites de terceiros

O site pode conter ligações de e para os sites dos parceiros, fontes de informação, e pessoas relacionadas. Note que os sites de terceiros a que acede seguindo as ligações neste sítio têm as suas próprias políticas de privacidade e não somos responsáveis por essas políticas de privacidade. Recomendamos que leia a Política de Privacidade destes outros sites antes de submeter quaisquer dos seus dados pessoais.

 

9. Dados pessoais das crianças

9.1. Os serviços prestados no nosso site destinam-se a pessoas com mais de 18 anos de idade.

9.2. Os dados pessoais das pessoas com idade inferior à indicada nesta secção só são processados se o titular das responsabilidades parentais da criança der o seu consentimento para o fazer.

9.3. Se tivermos dúvidas razoáveis que estamos a processar os dados de uma pessoa com idade inferior à indicada nesta secção, sem o consentimento do titular das responsabilidades parentais da criança, apagaremos as informações dessa pessoa das bases de dados.

 

10. Atualização de dados

Por favor, informe-nos se as suas informações pessoais que processamos precisarem de ser corrigidas ou atualizadas.

Quaisquer alterações a esta Política de Privacidade serão publicadas no site e, em caso de alterações essenciais, informaremos sobre elas através de correio eletrónico.